QUAL FUNÇÃO DA PM NUMA CENA DE CRIME?

Muito se tem debatido e aperfeiçoado sobre identificação e persecução penal de indivíduos acusados de homicídios, tentativas de homicídios, tortura, cárcere privado, sequestro, extorsão mediante sequestro, arrombamentos, incêndio criminoso e até confirmação ou não da prática de suicídio.
E para isso, é de suma importância a preservação do local de crime ou da cena de crime. A primeira força policial a chegar no cenário é a Polícia Militar, ela é quem realiza o policiamento ostensivo, de rua.
E como o policial militar deve proceder nesses casos?

• Aproximar-se do local de crime com cautela, sem que seja alterado seu estado e disposição do corpo de delito.
• Contatar o solicitante e buscar informações que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
• Identificar se há vítimas feridas e providenciar, por meio do acionamento imediato do SAMU, serviço local de emergência ou Unidade de Resgate (UR) do Corpo de Bombeiros, o pronto e imediato socorro das vítimas;
• Avaliar o local em que o corpo de delito se encontra e dimensionar as proporções do campo pericial que deverá ser preservado.
• Transmitir ao CICOM as informações necessárias para que seja providenciado o acionamento dos prepostos do Departamento de Polícia Técnica e das autoridades competentes.
• Isolar o local de crime, de preferência utilizando fita apropriada, cuidando para que não ocorram, salvo nos casos previstos em lei, modificações por sua própria iniciativa ou por terceiros, impedindo o acesso ou permanência de qualquer pessoa, mesmo familiar da vítima ou de outros policiais que não façam parte da equipe especializada, Divisão de Homicídio do DHPP, peritos do Instituto de Criminalística e ou Instituto Médico-Legal.
• Para sair da cena de crime, adotar o mesmo trajeto da entrada, observando onde pisa.
• Preservar a área imediata e, se possível, também a área mediata, não lhe alterando a forma em nenhuma hipótese, salvo quando absolutamente necessário para preservar outras provas, para tanto o policial militar deverá:
não tentar localizar objetos do crime ou ilícitos na cena do crime;
• Em nenhuma hipótese, mexer em qualquer objeto que componha a cena de crime: não revirar os bolsos das veste do cadáver, não recolher pertences, não mexer nos instrumentos do crime, principalmente armas; não tocar no cadáver, principalmente movê-lo de sua posição original; não tocar nos objetos que estão sob guarda, não fumar, não beber e nem comer no local, não utilizar telefone nem sanitário da cena de crime, ou qualquer objeto existente no local de crime;
manter portas, janelas, mobiliário, eletrodomésticos, utensílios, tais como foram encontrados, não abrindo ou fechando, ligando ou desligando, salvo o estritamente necessário para conter risco eventualmente existente.
• Permanecer no local até a chegada da perícia ou da autoridade competente.
Passar todos os dados do local de crime para as autoridades competentes que comparecerem no local.

Com a chegada dos prepostos do DPT e da Polícia Civil no local do crime, a equipe da PM não é mais obrigada por lei a sua permanência devendo deslocar e realizar sua atividade típica.