PRESSÃO DA PMBA FAZ RUI COSTA (PT) RECUAR E ANUNCIAR 3500 PROMOÇÕES

Com forte pressão social dentro e fora da PMBA, o Governador Rui Costa (PT) anunciou através de uma live direcionada aos policiais militares o anuncio de mudanças na carreira. Antes mesmo do caso entre o BOPE e o Soldado Wesley, os policiais militares baianos já estavam insatisfeitos com os diálogos fechados pelo Governador para otimizar e garantir os direitos, aumento e valorização salarial.

Para os militares, o governo não garante aumento salarial há mais de uma década, o que acontece são reajustes inflacionários anuais sobre o soldo que é dado pela União.  Nos bastidores do setor de inteligência e comando da PMBA é notória a indignação tanto do Oficialato, quanto das Praças em relação às perdas, negligência e omissão do Estado ao não cumprir o que prevê o Estatuto da PMBA. Configura também e não é de agora, entre os Oficiais da Polícia Militar e Bombeiro Militar, a criação de uma nova secretaria estadual sendo essa nova pasta composta pela PM e BM, dissociando da Polícia Civil da Bahia (PCBA) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Essa nova pasta será comandada compulsoriamente por militares de carreira da ativa ou inatividade com autonomia funcional, administrativa e financeira, ligada diretamente ao Ministério Público Militar, Justiça Militar Estadual e ao Tribunal de Justiça da Bahia. Para os militares baianos, essa nova pasta garantirá projetos e investimentos em tecnologia, contratação de pessoal através de concursos públicos, estudos científicos criminal de atividade de policiamento preventivo social, mapeamento de efetivo policial e migração da criminalidade para outras regiões do Estado e atividades ilícitas. As atividades policiais possuem diferenças enormes, uma realiza a manutenção da ordem e garantia da vida em sociedade, a PMBA, a outra realiza a atividade judicante, o simples fato de uma condução e apresentação numa delegacia não sustenta a semelhança ou atividade afins entre a PMBA e a PCBA que possuem formação, treinamento, qualificação e cultura diferentes.

Governador sinaliza para debater a proposta com Assembleia Legislativa da Bahia sobre o tema e também já encaminhou proposta de promoção de mais de 3.500 militares das diversas patentes e graduações, regulamentando um novo plano de carreira a partir deste ano.

O corpo jurídico das duas maiores associações de militares baianos estuda o projeto de Lei e se manifestarão sobre o assunto em breve, sobre o pedido de investigação imparcial com acompanhamento do Ministério Público Militar no caso WESLEY os manifestos sociais continuarão e todo aparato a família também.

POLICIAIS SERÃO VACINADOS ANTES DOS PRESOS, AFIRMA GOVERNADOR RONALDO CAIADO

O governador Ronaldo Caiado disse nesta quinta-feira (11) que, em Goiás, os policiais serão vacinados antes da população carcerária. O discurso é o mesmo já proferido pelo secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda.

No Twitter, o governador escreveu: “Mesmo seguindo o Plano Nacional de Imunização, nós temos bom senso e respeito com todos que atuam na linha de frente contra a Covid-19. Em Goiás não tem essa de bandido passar na frente na fila de vacinação. Aqui, nossos policiais terão total prioridade”. A atualização do PNI foi feita no dia 4 de março, quando o Ministério de Saúde apresentou planejamento com os presos em 17º, à frente de agentes do sistema carcerário, que ficavam em 18º e também das forças de segurança e salvamento (21º). 

No dia seguinte, o secretário Rodney Miranda reagiu. “Isso é um absurdo! Em Goiás, nenhum detento vai vacinar antes dos servidores das forças de segurança do estado. Não existe estatística que justifique essa decisão do Ministério da Saúde”, disse.

“Não existe isso. Goiás possui cerca de 20 mil servidores das forças, sendo que 33 morreram em decorrência da Covid-19. Já a população carcerária é de aproximadamente 23 mil presos. Foram contabilizadas cinco mortes de detentos, até agora, pela Covid-19. As forças de segurança do estado estão muito mais expostas que qualquer detento. Faremos o que for possível para que, em Goiás, nossos guerreiros da segurança pública sejam imunizados o quanto antes”, afirmou o secretário. O titular da SSP-GO informou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública seria acionado pelo colegiado de secretários estaduais, para que pudesse negociar a pauta.

Segundo a assessoria da Segurança Pública, o ministro da Justiça André Mendonça informou que vai tentar equacionar a situação com o ministro Eduardo Pazuello. Em declarações feitas a jornalistas, André Mendonça afirmou que “os profissionais da segurança pública estão desde o início na linha de frente da crise da Covid. Têm que estar nas ruas, transportam doentes, têm que ir a hospitais e não podem fazer homeoffice, ou seja estão em permanente situação de risco”.

 

POLICIAL FEDERAL É PRESO PELA PM, APÓS AMEAÇAR E DESACATAR FISCAIS DE TRÂNSITO

 Na primeira noite do toque de recolher decretado pelo governo local, do Distrito Federal, o Departamento de Trânsito do  (Detran-DF) realizou uma abordagem que terminou na delegacia. Após ser parado em uma blitz, um policial federal, de 51 anos, discutiu, ameaçou e desacatou agentes de trânsito e acabou detido. Toda a ação foi gravada e as imagens viralizaram.

O caso aconteceu, em Sobradinho, no início da madrugada da última segunda-feira, 8, depois do horário em que estava proibida a circulação de pessoas nas ruas. De acordo com a Polícia Militar, o motorista foi parado pelo Detran e apresentava sinais de embriaguez. Após ter se recusado a fazer o teste do bafômetro, ficou nervoso ao saber que o carro seria guinchado ele começou a ficar mais exaltado e passou a ameaçar os agentes. A ocorrência foi registrada na 13ª Delegacia de Polícia como ameaça e desacato. 

PEC 186 - MENTIRAS E VERDADES - PMs e BMs

 "Art. 167-A. No exercício para o qual seja aprovado ou realizada, com base no inciso III do art. 167 da Constituição Federal, volume de operações de crédito que excedam à despesa de capital, serão automaticamente acionados mecanismos de estabilização e ajuste fiscal sendo vedadas ao Poder Executivo, aos órgãos do Poder Judiciário, aos órgãos do Poder Legislativo, ao Ministério Público da União, ao Conselho Nacional do Ministério Público e a Defensoria Pública da União, todos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União.

 -criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa; III- alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; IV- admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa e aquelas decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios; V - realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso IV; VI - criação ou majoração de auxilia, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza em favor de membros de Poder, do Ministério Público ou da Defensoria Pública e de servidores e empregados públicos e militares; VII - aumento do valor de benefícios cunho indenizatório destinados a servidores públicos e seus dependentes e; 

 -de progressão e da promoção funcional em carreira de servidores públicos, incluindo os de empresas públicas e de sociedades de economia mista, e suas subsidiárias, que receberem recursos da União para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio, com exceção das promoções: a) de que tratam o art. 93, inciso I; b) dos membros do Ministério Público; c) do Serviço Exterior Brasileiro; d) das Carreiras policiais; e e) demais que impliquem alterações de atribuições.

A PEC 186 não veda promoções e regularização dos militares, a estruturação da carreira já é existente, não há modificação, os Quadros funcionais QO, QOA e QETA PM/BM fazem parte da carreira dos militares baianos. Concursos haverão no sentido de efetivar e suprir as vacâncias dos cargos. O congelamento de aumento será estabelecido à todos os servidores públicos.

Mas, nós militares, temos aumento salarial em decorrência da mudança de função isso é inerente a carreira militar. não se modifica com uma PEC - Proposta de Emenda a Constituição. Policiais Militares e Bombeiros Militares não devem pautar suas decisões e posicionamentos funcionais levados pela onda política que muitas vezes tentam usar os militares como  bode expiatório.

RELA E ESFREGA DO CASO TIMBÓ E O SOLDADO DA PMBA

A corporação militar está órfã

Primeiramente vamos posicionar a ação errada do ponto de vista social, civilizatório e urbano por parte do POLICIAL MILITAR.

As causas que o levaram ou qual a situação psíquica que o policial militar vive, somente o advogado dele e um psicólogo poderão afirmar.

O nosso estatuto PMBA  possui diversos artigos com referência a conduta em serviço e fora dele que o policial militar DEVE preconizar.

Diante a isso, deve o militar agir de forma polida socialmente, seja gestual, verbal ou  escrita.

Agir, conduzir sua vida profissional e privada de maneira que o decoro e a imagem da PMBA não seja atingida.

Dito isso, vivemos em um mundo globalizado, o qual as relações interpessoais estão mais frequentes e expostas, seja no ambiente laboral, familiar ou virtual. E é nesse último que direcionaremos o nosso entendimento.

A internet abriu espaço para individualidades e vivência em grupos, nichos de ideologia, partidarismo, classe e etc.

Mas, também deu voz e oportunidade as pessoas expressarem de forma direta seus desejos, anseios, conquistas, fragilidades e desabafos, discordâncias daquilo que não toleram.

Pois bem, explicitado tudo isso, vem agora a PMBA e pede publicamente desculpas ao apresentador/médico/advogado ALESSANDRO TIMBÓ.

Em uma nota oficial no Instagram da PMBA, a corporação sem dar oportunidade de defesa ampla e o contraditório a parte acusada, emite juízo de valor antecipando uma possível sanção administrativa e execrando o policial militar em rede social estatal.

Essa atitude por parte do Alto Comando da PMBA, estimula o denuncismo, a intimidação direcionada para os policiais militares que atuam na linha de frente contra a criminalidade.

Fere o direito tão defendido pela parte ofendida na peleja e pela própria PMBA ao atropelar estágios processuais e administrativos.

Daí retira-se a conclusão, que a função do Comandante Geral da PMBA não é defender a classe policial, mas agir de maneira política preservando a imagem da corporação e do governo observando fissuras sociais no intuito de rechaçá-las, punindo sempre a Praça que seja acusado de possíveis desvios funcionais  e afastando das funções os Oficiais insurgentes (que nunca serão).

Recrudesce no meio das Praças a ação em massa de exclusão de fotos e vídeos fardados das rede sociais e pararam de seguir as páginas da corporação, o ambiente interno está hostil e tensionado.