Por definição do Governo Federal, as alterações de alíquota para contribuição da previdência deveriam ser praticadas a partir de 17 de março. No entanto, o Governo Federal modificou essa orientação, conforme Instrução Normativa SPREV nº 6, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 27.01.2020. Desse modo, as alíquotas instituídas a partir da Emenda Constitucional 103/2019 começam a valer este mês.
Considerando que a folha de pagamento do Estado da Bahia do mês de janeiro já se encontra fechada, com pagamento programado para o dia 31.01, os militares ativos, inativos e pensionistas terão as suas contribuições corrigidas a partir de fevereiro, com a devolução dos valores descontados a maior em janeiro.
Por determinação da Emenda Constitucional, a contribuição do militar estadual que até então era de 14%, passará a ser de 9,5%, em 2020, e de 10,5% a partir de 1º de janeiro de 2021.
terça-feira, 28 de janeiro de 2020
sábado, 25 de janeiro de 2020
PMBA RECEBE 6 MIL PISTOLAS GLOCK
Escolta e segurança de remessa de pistolas da PMBA
Unidades Envolvidas: CPE- BOPE - CHOQUE
Nesta última quarta feira (22) foi montada uma operação para chegada no Aeroporto de Salvador das novas pistolas Glock adquiridas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia para a PMBA.
Com atiradores posicionados em locais estratégicos e efetivo do Bope e Batalhão de Choque mantendo a segurança do local, os 6 mil novos armamentos chegaram por volta das 22h10 e foram conduzidos para o terminal de logística da Receita Federal onde passaram a noite sob guarda do efetivo dos batalhões especializados .
A operação continuou e os trâmites administrativos e conferência do Exercito Brasileiro as pistolas foram escoltadas para o Centro de Material Bélico da PMBA.
A previsão é que no mês de março cheguem o restante do material bélico, totalizando 10 mil pistolas Glock de última geração.
Unidades Envolvidas: CPE- BOPE - CHOQUE
Nesta última quarta feira (22) foi montada uma operação para chegada no Aeroporto de Salvador das novas pistolas Glock adquiridas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia para a PMBA.
Com atiradores posicionados em locais estratégicos e efetivo do Bope e Batalhão de Choque mantendo a segurança do local, os 6 mil novos armamentos chegaram por volta das 22h10 e foram conduzidos para o terminal de logística da Receita Federal onde passaram a noite sob guarda do efetivo dos batalhões especializados .
A operação continuou e os trâmites administrativos e conferência do Exercito Brasileiro as pistolas foram escoltadas para o Centro de Material Bélico da PMBA.
A previsão é que no mês de março cheguem o restante do material bélico, totalizando 10 mil pistolas Glock de última geração.
sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
PMBA FORMA 310 NOVOS SARGENTOS
A Polícia Militar da Bahia ganhou 310 novos sargentos,na manhã desta sexta-feira,dia (24).Solenidades de formatura ocorreram nas Cidades de Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro e Teixeira de Freitas.
Os formandos,durante três meses,fizeram o Curso Especial de Formação de Sargentos Policiais Militares, coordenado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMBA.
Com essa nova graduação e função policial, eles passarão a assumir ações de comando em operações de rotina tomando decisões sobre direcionamento das equipes de rua além de realizar serviços internos inerentes ao cargo promovido.
“Seguimos valorizando os nossos policiais e investindo no aperfeiçoamento.A melhor prestação de serviço para a população é a nossa principal e permanente meta”,afirmou o secretário da Segurança Pública,Maurício Teles Barbosa.
Os formandos,durante três meses,fizeram o Curso Especial de Formação de Sargentos Policiais Militares, coordenado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMBA.
Com essa nova graduação e função policial, eles passarão a assumir ações de comando em operações de rotina tomando decisões sobre direcionamento das equipes de rua além de realizar serviços internos inerentes ao cargo promovido.
“Seguimos valorizando os nossos policiais e investindo no aperfeiçoamento.A melhor prestação de serviço para a população é a nossa principal e permanente meta”,afirmou o secretário da Segurança Pública,Maurício Teles Barbosa.
sexta-feira, 17 de janeiro de 2020
NOVO QUADRO TRARÁ FLUIDEZ NA CARREIRA POLICIAL MILITAR
Maior fluidez e destravamento na carreira, essa é o grande ganho das Praças com a reformulação no Estatuto da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Com essa nova roupagem, foi criado um novo Quadro, que futuramente, terá mudanças e mais patentes.
O QUADRO ESPECIAL DE TENENTES AUXILIARES PM e BM (QETA), vem inovar para ser um embrião da formatação da carreira das Praças, que até então não existia e era articulada conforme benesse e vontade de cada Governo e Comandante Geral.
É o desejado? Ainda não é, mas no momento é um grandiosíssimo salto na carreira para os Sub Tenentes que estão paralisados há 10, 12 anos nesse último posto no Quadro de Praça. Alguns com mais de trinta anos de efetivo serviço.
Outro fator, é que se estabelece a justa fluidez, aqueles Sub Tenentes com antiguidade e que estavam na espera ansiosa da promoção no QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA), agora realmente terão o desejo alcançado.
Ao solicitar a reserva remunerada já como 1° Tenente receberão como acréscimo em seu salário 125% de CET (CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO) e 20% sobre a remuneração da própria patente.
GOVERNO DO ESTADO CRIA MAIS UM QUADRO DE OFICIALATO
Matematicamente falando, conforme demonstrado abaixo, a nova lei, além de estender o Direito Adquirido para quem fechar 30 anos até 31/12/2021, criou 4.450 vagas para promoção de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Considerando que o tempo máximo de permanência no Quarto Especial de Tenentes Auxiliares PM (QETAPM) será de 3 anos, podemos concluir que pelo menos 3.000 vagas serão renovadas, abertas, a cada 3 anos para os Praças PM.
Com essa nova roupagem, foi criado um novo Quadro, que futuramente, terá mudanças e mais patentes.
O QUADRO ESPECIAL DE TENENTES AUXILIARES PM e BM (QETA), vem inovar para ser um embrião da formatação da carreira das Praças, que até então não existia e era articulada conforme benesse e vontade de cada Governo e Comandante Geral.
É o desejado? Ainda não é, mas no momento é um grandiosíssimo salto na carreira para os Sub Tenentes que estão paralisados há 10, 12 anos nesse último posto no Quadro de Praça. Alguns com mais de trinta anos de efetivo serviço.
Outro fator, é que se estabelece a justa fluidez, aqueles Sub Tenentes com antiguidade e que estavam na espera ansiosa da promoção no QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA), agora realmente terão o desejo alcançado.
Ao solicitar a reserva remunerada já como 1° Tenente receberão como acréscimo em seu salário 125% de CET (CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO) e 20% sobre a remuneração da própria patente.
GOVERNO DO ESTADO CRIA MAIS UM QUADRO DE OFICIALATO
Matematicamente falando, conforme demonstrado abaixo, a nova lei, além de estender o Direito Adquirido para quem fechar 30 anos até 31/12/2021, criou 4.450 vagas para promoção de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Considerando que o tempo máximo de permanência no Quarto Especial de Tenentes Auxiliares PM (QETAPM) será de 3 anos, podemos concluir que pelo menos 3.000 vagas serão renovadas, abertas, a cada 3 anos para os Praças PM.
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