quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

A CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA E OS POLICIAIS

A crise na segurança pública vem de anos de descaso dos governadores que fazem a gestão política-financeira dos Estados.
Isso traz como resultado a falência social desses entes federativos, a segurança faz parte de um tripé (segurança - saúde - educação) que sustenta a soberania e formação do Estado brasileiro. A sociedade só se desenvolve quando esse tripé caminha junto, e a segurança pública tornar-se ineficiente quando os outros dois fatores desse tripé é negligenciado.

O país caminha nessa contramão de sustentabilidade, não investe satisfatoriamente em educação e saúde, e negligencia a segurança pública aumentando assim o índice de violência.

   A CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA E A SOBERANIA NACIONAL

Para os incautos, a Lei 7.170 de 14 de dezembro de 1983, tipifica como ato terrorista e atentatório a soberania nacional as greves das Polícias Militares e recentemente o STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL através de decisão de repercussão geral, julgou ilegal a greve nas polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares, Rodoviária Federal e Federal equiparando-as as Forças Armadas.

A lei além de punir o agente causador também atua pedagogicamente, demonstrando claramente que a ruptura política e institucional entre policiais e Estado causará a falência temporária da ordem e gravíssimas consequências para a sociedade, policiais e agentes políticos.

A Sociedade ficará a mercê da própria sorte, insegura, exposta. O seu bem jurídico maior, a vida, não terá a tutela estatal consagrada na Constituição Federal causando um verdadeiro estado de terror, pânico.
Os policiais sofrerão e serão responsabilizados pelos seus atos em todas as esferas jurídicas alcançáveis através de processos administrativos e/ou nas Justiça Militar e Federal.
Os agentes políticos, Governador, Secretário de Segurança Pública e Comandante Geral saem desgastados desse cenário perante a sociedade, imprensa, setor empresarial e etc. Insubordinação, má gestão financeira e distanciamento dos servidores públicos são fatores  intoleráveis para que a segurança seja confiável.

    QUEM MAIS PERDE COM A GREVE E O PÓS-GREVE?   

Os policiais e seus familiares, estes serão os maiores perdedores durante e pós greve. Prisões, processos, demissões e a incerteza de uma possível anistia. O trauma é real, insuportável e contínuo.
O caminho mais provável para almejar o desejado é o jurídico, as associações  dos policiais tem o dever legal de agir em prol deles. Responsabilizar judicialmente os gestores, acionar o Estado e até a própria instituição militar.